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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Comunicação e Cultura na base de um novo modelo de desenvolvimento para Brasília


Por Chico Sant’Anna*, publicado originalmente no portal Congresso em Foco


O desemprego é uma das principais preocupações dos eleitores que vão às urnas no dia 5. Em Brasília, esta chaga parece ser estrutural. 
Mesmo nos melhores momentos recente do crescimento econômico do Brasil, o volume de desempregados não ficou longe da casa das 200 mil pessoas. 
Na história da Capital, as políticas econômicas e de geração de empregos sempre ficaram no binômio serviço público e distribuição de lotes para pequenos e médios empresários.
Brasília tem que se espelhar em cidades como Paris e Washington. Investir na economia sustentável. Produção de conhecimento, turismo e cultura são as melhores opções. Temos uma elevada concentração de produtores culturais – artistas, jornalistas, cineastas, vídeo makers, produtores de vídeo games, escritores – a cidade poderia ser um polo de produtos culturais, se aqui houvesse uma política editorial pública.
Uma das vocações de Brasília é melhorar explorar a indústria do saber e, nesse campo, a Comunicação e a Cultura se apresentam com grandes potenciais. Brasília possui a maior concentração per capita de jornalistas, proporcionalmente à população. A cada semestre, centenas de jornalistas, publicitários, relações públicas, produtores de rádio, cinema e TV se formam nas faculdades da cidade. Isso, sem contar com os que vêm de fora para tentar a vida na Capital.
O Polo de Cinema está abandonado e a nossa imprensa é frágil. Temos menos veículos do que em várias outras cidades com menor poder aquisitivo do que no DF. A imprensa das cidades do DF, a webimprensa e também as rádios comunitárias não podem ficar sem apoio. Elas são importantes para a democratização da informação e também na geração de emprego e renda.
Aqui falta uma política pública de comunicação, uma política pública editorial que incentive o surgimento não apenas de novos veículos de comunicação, mas que também viabilize o Polo de Cinema, o apoio a vídeo e game makers e a desenvolvedores de aplicativos e softwares. Paulínia, em São Paulo, e Vancouver, no Canadá, são bons exemplos de como uma política Cultural associada a uma Política Fiscal é possível desenvolver um polo de cinema e de produções televisivas. E essa é uma indústria não poluente que beneficia a todos. Desde o carpinteiro, pintor e o eletricista, até os diretores de cinema, artistas e técnicos da área.
Além disso, urge a criação de um o sistema público de radiodifusão, com a revitalização da rádio Cultura-DF, reabertura da TV Distrital e a implantação do canal cultural a que o GDF tem direito, por lei, na TV a cabo. Brasília precisa potencializar a liberdade de expressão, precisa de liberdade de informação. Este Sistema Público pode ser, inclusive, um indutor de produções do Polo de Cinema.

Cultura e Turismo
Nossos museus e bibliotecas estão caindo aos pedaços. Paradoxalmente, nos cofres do Banco Central existe o melhor acervo de Portinari do Mundo, apreendido de banqueiros falidos. Por que não temos um Museu Portinari em Brasília? Por que não criar o Museu do Homem Brasileiro, o museu de história natural do Brasil idealizado por Darcy Ribeiro? Por que não se criar um aquário com a fauna e a flora aquática do Centro-Oeste e da Amazônia?
Mais espaços culturais, bibliotecas, museus, galerias, teatros, etc., gerariam mais empregos, renda, atrairia mais turistas e os reteriam por mais tempo em Brasília. Temos que ser um polo de turismo nacional e local. Isso também assegura o desenvolvimento sustentável. A cidade está no centro da América do Sul e pode se transformar num importante hub (base de conexões aéreas) para todo o Brasil e países vizinhos. É preciso criar estímulos para que haja mais voos diretos chegando e saindo de Brasília.

Conselho Distrital de Comunicação

A Câmara Legislativa tem historicamente – salvo raras exceções - ignorado a questão da Comunicação no DF. No campo das comunicações não houve avanços no campo das Comunicações. O Conselho Distrital de Comunicação, previsto desde o início na Lei Orgânica, nunca foi regulamentado. Governos e empresas impedem que ele se materialize. E as decisões da Conferência Nacional de Comunicações não foram implantadas. Naquela Casa, sobram representantes dos interesses das empresas de Comunicação e falta um representante dos profissionais da Comunicação que de fato conheça esses temas e seja comprometido com os trabalhadores, com os jornalistas, com os comunicadores, com a democratização dos meios de comunicação, com a defesa da cultura nacional.
Um representante que lute para que a Câmara seja resgatada dos piores interesses que a dominaram nesses últimos anos para servir, realmente, aos maiores interesses dos brasilienses. Um representante que se paute pela
·                               democratização dos meios de comunicação,
·                               criação do sistema público de radiodifusão do DF,
·                               pela garantia à liberdade de expressão,
·                               pelos direitos dos trabalhadores da Comunicação e da Cultura
·                               que defenda uma Política de Comunicação e de Cultura como bases de um desenvolvimento saudável e harmônico para o Distrito Federal.
É necessário que o GDF faça internamente o seu dever de casa. No Distrito Federal inexiste uma lei fixando piso salarial para profissionais de Comunicação, como há para médicos e advogados. No setor público não há uma carreira profissional regulamentada e são raríssimos os concursos para que esses profissionais atuem no GDF, na Câmara Legislativa e no Tribunal de Contas do DF. Precisamos criar, a exemplo de outros Estados, as leis que assegurem no serviço público a jornada de trabalho de 5 horas para jornalistas e de 6 horas para radialistas, bem como que nos concursos públicos seja garantida a exigência do diploma de nível superior para o exercício do Jornalismo.
No dia 5, quando o brasiliense for às urnas, é importante que ele pense sobre o futuro de Brasília, a Brasília para os filhos e netos desse eleitor. Olhar para a realidade atual de São Paulo, com falta d’água, trânsito caótico, refém da especulação imobiliária é uma boa maneira de se antever aquilo que o brasiliense deve evitar. E o seu voto contribui para isso.



* Chico Sant’Anna, candidato a deputado distrital pelo Psol, é jornalista, documentarista e pesquisador acadêmico com mestrado pela UnB e com doutorado pela Universidade de Rennes -1, França. 

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