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domingo, 24 de janeiro de 2010

Itália: Berlusconi edita decreto que condiciona difusão de vídeos na internet à autorização oficial

Desde 27/1, está em vigor um decreto do presidente da Itália, Silvio Berlusconi, que condiciona a difusão de vídeos na web a uma autorização do ministério das Comunicações daquele país. O decreto, referendado pelo parlamento, considera como emissora de televisão os portais de internet que exibem vídeos regularmente.
O mandatário italiano, que recentemente viu ser difundida na web cenas de suas festinhas impróprias para menores de 18 anos, justifica a iniciativa dizendo que está adequando a legislação interna às normas européias.



Depois da China, da Arábia Saudita, da Coréia do Norte e do Irã, a Itália se torna o primeiro país ocidental que impõe restrições à liberdade de expressão na Internet.
Nicolas D'Angelo, comissário da Autoridade italiana das Comunicações nega qualquer vínculo com as normas da União Européia e teme que tal mecanismo coloque em risco a democracia de Roma.
Os bloqueiros italianos estão revoltados, alegam que é uma limitação inimaginável. A oposição acusa Berlusconi, que é proprietário das três principais redes privadas de TV e, na condição de chefe de governo, controla o único canal público, a Rai, de buscar o controle total da veiculação pública de imagens por todos os meios técnicos possíveis.
A Google, proprietária do YouTube, que China ameaça retirar seus serviços em represália ao controle do govero chinês, se mostrou mais comedida na Itália. Seus representantes se declararam apenas "inquietos diante das novas medidas". Negociam com as autoridades mecanismos que diferenciem o You Tube dos demais portais que possuem linhas editoriais.
Mas também ameaçam levar o caso ao Parlamento Europeu, alegando que o decreto instaura a censura à informação e de interferir nas possibilidades de expressão das idéias e opiniões.
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